Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência - Atribuições

ANEXO
(Ato nº 499/2014)

COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 5ª REGIÃO

Atribuições definidas pelo Regimento Interno do TRF5.

NÚCLEO DE SECRETARIA DA COORDENADORIA

Subordinação

Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região
Titular

Diretor de Núcleo (FC-06)

Atribuições
1. Dirigir, administrar, orientar e supervisionar o processamento dos feitos de competência da TRU, assim como as atividades de Secretaria junto à equipe de
servidores;
2. Prepara a pauta de julgamento para sessão;
3. Secretariar as sessões da TRU, auxiliando o Presidente da TRU, quanto a quorum, preferência, sustentação oral, destaque e no que couber;
4. Supervisionar os serviços cartoriais;
5. Prestar as informações e cumprir as diligências determinadas pelo Presidente da TRU e Relatores;
6. Elaborar atas;
7. Acompanhar sistematicamente o andamento dos processos em grau recursal na
TRU, TNU, STJ e STF.
8. Preparar minutas de decisões nos incidentes de uniformização;
9. Subsidiar as atividades do Coordenador Regional, Coordenadores Seccionais;
10. Organizar eventos da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais;
11. Elaborar minutas de resoluções pertinentes à Coordenadoria dos Juizados
Especiais Federais;
12. Subsidiar as atividades do Coordenador na Turma Regional de Uniformização
de Jurisprudência;
13. Elaborar, junto com a equipe, relatório das atividades pertinentes à Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais;
14. Coordenar o levantamento de dados administrativos para confecção das estatísticas e indicadores de desempenho;
15. Planejar as atividades da unidade, alinhadas ao Planejamento Estratégico da instituição;
16. Acompanhar o gerenciamento de projetos e planos de ação relacionados à atividade da unidade;
17. Garantir a eficiência e eficácia dos processos, por meio da implantação das ferramentas de monitoramento e melhoria dos processos;
18. Manter contatos com os demais dirigentes de unidades administrativas e judiciárias da instituição, bem assim com órgãos diversos e partes interessadas nos serviços oferecidos pela unidade organizacional;